• Apresentação

• Ata da Reunião de Dezembro/2004
• Ata da Reunião de Março/2005

• Ata da Reunião de Abril/2005
• Ata da Reunião do Conselho Diretor - Março/2006
• Ata da Reunião de Abril/2006
• Ata da Reunião do Conselho Diretor - Abril/2006
• Ata da Reunião do Conselho Diretor - Março/2007
• Convite para novos membros
• Correspondentes Internacionais
• Estatutos da AIDP - Brasil
• Estrutura e Membros
• Notas e Informações

• Palavra do Presidente
• Prestação de Contas
• Reunião AIDP - Paris, junho 2005
• Seminário AIDP - maio 2009
• Utilidade Pública
 


• XVII Congresso Internacional da AIDP

• Colóquios Preparatórios

• Seminário AIDP-Brasil (21/05/2009)


• Revue Internacionale de Droit Penal

• Boletim









PARECERES

CORRESPONDÊNCIA








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UTILIDADE PÚBLICA
 

A AIDP-Brasil é de utilidade pública
 

     O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edição de 26 de setembro do corrente ano (fls.12), divulgou ato da Coordenadoria Especial de Assuntos da Justiça (Apostilas de 22.09.2005), pelo qual o Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal, teve revalidado para os anos de 2005 e 2006 o Título Declaratório de Utilidade Pública.

    A última revalidação do título ocorreu em 2009, válida até 31.12.2010. Veja aqui o documento.






julho 2003 © AIDP-Brasil
Atualização: novembro 2009