Seminário do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (aidp-brasil)

"Recrudescimento Punitivo
e Segurança Jurídica"

Relatório Financeiro do Seminário da AIDP-Brasil, realizado em São Paulo, em 21 de maio de 2009

Conclusões do Seminário realizado em São Paulo, em 21 de maio de 2009


Data: 21 de maio de 2009.

Local: Hotel Renaissance em São Paulo.

Coordenação: Desembargador Márcio Bártoli e Professor Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo.

Participação: Associados, professores e alunos de Direito Penal e Processual Penal e advogados.

Vagas: Limite de 100 participantes.

Inscrições: encerradas

Valores das inscrições:    
Associados da AIDP                Isentos
Não associados profissionais     R$ 150,00
Não associados estudantes      R$ 70,00

Certificados: Os participantes receberão certificado emitido pela direção do Grupo Brasileiro da AIDP.

As conclusões do Seminário serão documentadas e, após vertidas para as línguas, inglesa, francesa e espanhola, serão remetidas para a Direção Internacional como contribuição do Grupo Brasileiro da AIDP, com vistas ao XVIII Congresso Internacional da AIDP, que se realizará em Istambul (Turquia), de 20 a 27 de Setembro de 2009.

Programa:

09:00h – Abertura: Desembargador Márcio Bártoli

09:10h –  Globalização e riscos ao sistema criminal  brasileiro: Alberto Silva Franco

09:40h – 10:45h – Painel: A expansão das formas de preparação e de participação: recrudescimento do Direito Penal
Participantes: Guilherme Nostre, Fernando Fernandes e Fábio Trad (Secretária: Denise Provasi Vaz)

10:45h – 11:00h – COFFEE BREAK

11:00h – 12:00h – Painel: Atos preparatórios e organização criminosa
Participantes: Cezar Roberto Bitencourt, Antonio Sergio Moraes Pitombo, Luciano Feldens (Secretária: Marina Coelho)

12:00h – 14:00h – ALMOÇO

14:00h – 15:00h – Painel: Interceptação telefônica e abuso de autoridade
Participantes: René Ariel Dotti, Juliano Breda, Dora Cavalcanti (Secretário: Renato S. Vieira)

15:00h – 16:00h Painel: Presunção de culpa, prisão cautelar e Direitos Humanos
Participantes: Maurício Zanoide de Moraes, Marcelo Leonardo e Flávia Rahal Bresser Pereira (Secretário Leonardo Avelar)

16:00h – 16:30h – COFFEE BREAK

16:30h – 17:30h – Painel: Globalização e Direito Penal
Participantes: João Mestieri, Andrei Schimdt, Helena Regina Lobo da Costa (Secretária Mariana Rocha)

18:00h – Encerramento: Atos preparatórios e segurança jurídica Miguel Reale Junior