LANÇAMENTO
O Professor Rômulo de
Andrade Moreira lançou no dia 26 de maio, no Cerimonial Bella Fiesta
(Salvador/BA), seu livro: "Estudos de Direito Processual Penal - Temas
Atuais"
Este novo trabalho
de Rômulo de Andrade Moreira reúne algumas reflexões do autor sobre o
Direito Processual Penal, disciplina que ensina nos cursos de graduação
e pós-graduação da Universidade Salvador-UNIFACS.
Nesta
obra são encontrados trabalhos sobre a lei de tóxicos (Lei nº.
10.409/02), o art. 84 do Código de Processo Penal (Lei nº. 10.628/02), o
regime disciplinar diferenciado (Lei nº. 10.792/2003), dentre vários
outros.
Aborda,
ademais, matéria penal (por exemplo: crimes culposos, embriaguez e o
princípio da confiança) e traz, também, ensaios a respeito da relação do
Terceiro Setor com o Direito, e sobre o exercício da advocacia criminal.
Trata, outrossim, do processo penal em um Estado Democrático de Direito.
É uma
obra dirigida a Juízes, Promotores de Justiça, Procuradores, Advogados e
a tantos outros profissionais do Direito que procurem informações acerca
do Direito Processual Penal, já que é uma fonte segura de boa doutrina e
atualizada jurisprudência.
Os
estudantes, por sua vez, também encontrarão um material complementar
valioso para os seus estudos, já que não foi esquecida a abordagem
teórica própria dos bancos acadêmicos.
Rômulo
Moreira é Promotor de Justiça e
Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais do
Ministério Público do Estado da Bahia. Pós-graduado, lato sensu,
pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal).
Especialista em Processo pela UNIFACS. Coordenador do Curso de
Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS. Membro da
Association Internationale de Droit Penal, do Instituto Brasileiro de
Direito Processual e da Associação Brasileira de Professores de Ciências
Penais - ABPCP. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
– IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Autor da obra
“Direito Processual Penal”, Rio de Janeiro: Forense, 2003 (1ª. ed., 2ª.
tiragem).

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