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PARECERES

CORRESPONDÊNCIA










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LANÇAMENTO
 

    O Professor Rômulo de Andrade Moreira lançou no dia 26 de maio, no Cerimonial Bella Fiesta (Salvador/BA), seu livro: "Estudos de Direito Processual Penal - Temas Atuais"

                Este novo trabalho de Rômulo de Andrade Moreira reúne algumas reflexões do autor sobre o Direito Processual Penal, disciplina que ensina nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Salvador-UNIFACS.

         Nesta obra são encontrados trabalhos sobre a lei de tóxicos (Lei nº. 10.409/02), o art. 84 do Código de Processo Penal (Lei nº. 10.628/02), o regime disciplinar diferenciado (Lei nº. 10.792/2003), dentre vários outros.

         Aborda, ademais, matéria penal (por exemplo: crimes culposos, embriaguez e o princípio da confiança) e traz, também, ensaios a respeito da relação do Terceiro Setor com o Direito, e sobre o exercício da advocacia criminal. Trata, outrossim, do processo penal em um Estado Democrático de Direito.

         É uma obra dirigida a Juízes, Promotores de Justiça, Procuradores, Advogados e a tantos outros profissionais do Direito que procurem informações acerca do Direito Processual Penal, já que é uma fonte segura de boa doutrina e atualizada jurisprudência.

         Os estudantes, por sua vez, também encontrarão um material complementar valioso para os seus estudos, já que não foi esquecida a abordagem teórica própria dos bancos acadêmicos.

         Rômulo Moreira é Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais - ABPCP. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Autor da obra “Direito Processual Penal”, Rio de Janeiro: Forense, 2003 (1ª. ed., 2ª. tiragem).

        






julho 2003 © AIDP-Brasil
Atualização: setembro 2008