XVIII Congresso da Associação
Internacional de Direito Penal

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO

Fernanda F. Fernandez Jankov
 

a)    Data da viagem: 23 a 26 de setembro de 2009

b)    Companhia aérea: Turkish Airlines

c)    Preço da passagem: 21,500.00 dineres (equivalentes a 230 euros)

d)    Inscrição Congresso: 300 euros
 

e)    Os contatos mantidos e os resultados:

Conforme  solicitado pelo Prof. Dr. René Dotti entreguei o material recebido (informativos e CD)  ao Prof. De La Cuesta, o qual foi imediatamente colocado à disposição dos participantes pela Profa. Kanako Takayama com a placa AIDP Brasil (fomos os únicos a ter material disponível), quantos aos CDs. Prof. De La Cuesta disse que entregaria diretamente aos membros do Conselho.

Com relação ao recebimento da Revista, tratei diretamente com o tesoureiro (conforme indicação do Prof. De La Cuesta), o Dr. Jean François Thony, o qual foi extremamente prestativo, dizendo estar muito feliz em poder entrar em contato com o Grupo Brasileiro. Disse claramente que a AIDP tem enorme interesse em manter e ampliar o trabalho com a comunidade jurídica brasileira.

Confirmei que todos os valores foram corretamente recebidos, entretanto o maior problema deu-se em razão da data do recebimento da remessa. As revistas enviadas aos associados antes da data de recebimento da remessa, mesmo que pertencentes ao ano ao qual se refere o pagamento não são enviadas, ou seja, não há retroatividade.

O Dr. Jean François Thony não tinha em mãos das datas exatas dos recebimentos para que pudéssemos confirmar exatamente as revistas que estariam pendentes, assim que chegar à Paris, sua esposa, encarregada deste departamento fará o levantamento e por meio de email (caso o Grupo concorde) com cópia para o Prof. Dr. René Dotti, manteremos o canal de comunicação. 

Quanto aos futuros pagamentos ele se comprometeu a nos enviar as datas limites para a remessa que garanta o recebimento das revistas. Além disto, podemos enviar para ele diretamente o arquivo com os membros e valores pagos, em seguida receberemos a mensagem comprovando quando o material será enviado ao Brasil.

Especificamente tratando-se das resoluções negociadas, frutos das rodadas anteriores e dos questionários que foram distribuídos aos diferentes grupos nacionais participantes Prof. Japiassú e alguns colegas trouxeram as respostas e fizeram as negociações prévias  e no Congresso representando o grupo.

f)     As sugestões:

Minha sugestão seria enviar a todos os membros os projetos e  as versões finais das resoluções nas quatro áreas de trabalho do Congresso, bem como os questionários que foram enviados como parte do material a ser preparado previamente.

Além disto, sugiro que mantenhamos um boletim informativo com a agenda da AIDP, o qual seria enviado para o email dos membros do grupo brasileiro.

Quanto à anuidade, sugiro que mantenhamos um prazo para o pagamento por parte dos associados e envio da remessa tendo como base a data de publicação e envio da International Revue of Penal Law.

As datas de publicação são: nos 1 e 2 em Junho e nos 3 e 4 em dezembro.

Estou à inteira disposição da AIDP- Brasil para o esclarecimento de quaisquer dúvidas.

Estão anexados: recibo de pagamento da inscrição e de pagamento da passagem. Caso se faça necessários tais documentos bem como relatório serão enviados via correio.

Cordialmente,
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Fernanda F. Fernandez Jankov