Homenagem a Evandro Lins e Silva: o patrono da liberdade

A editora Lúmen Júris acaba de lançar o livro Estudos Contemporâneos das Ciências Criminais na Defesa do Ser Humano, coordenado por João Luiz Duboc Pinaud e Roberta Duboc Pedrinha e com a colaboração de Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca.

Trata-se de uma coletânea reunindo 30 artigos de mestres da ciência penal, profissionais do Direito Criminal e outros admiradores da vida e obra do Ministro Evandro Lins e Silva (1912-2002), chamado muito apropriadamente de O Criminalista do Século.

São os seguintes os autores e os temas dos textos, inclusive um deles, inédito, de autoria do próprio homenageado:

• Muitas lembranças - Carlos Eduardo Konder Lins e Silva

• O Chanceler Evandro Lins e Silva- Reginaldo Santos Furtado

• Um perfil de Evandro Lins e Silva: "o outro Evandro" - Alberto Venancio Filho

• Evandro, o Fato e a Exceção - Eros Roberto Grau

• Uma cadeira vazia - Hermann Assis Baeta

• Evandro Lins, um homem da Renascença - João Luiz Duboc Pinaud

• A homenagem ao Ministro - René Ariel Dotti

• Palavras pronunciadas no Primeiro Tribunal do Júri, em 23 de março de 2006 - Clemente Hungria

• O fundamento dos Direitos Humanos - Fábio Konder Comparato

• A trágica colheita dos frutos da omissão - René Ariel Dotti

• Ensaio sobre as bases sociológicas de aparição da delinquência juvenil e o controle sócio-jurídico no Brasil - Carlos Nicodemos e Ricardo Nery Filho

• A pena de morte e o Erro Judiciário - Clemente Hungria

• Pela abolição das prisões, pela abolição do sistema penal - Maria Lúcia Karam

• Aspectos (in)constitucionais da Lei de Crime (des)Organizado - Cintia Toledo Miranda Chaves e Maria Ignez Baldez Kato

• Cidadania, Direitos humanos e Vitimologia - Ester Kosovski

• Os fundamentos epistemológicos da construção do Direito Penal do Inimigo na Contemporaneidade: aspectos nacionais e transnacionais - Daniel Andrés Raizman e Roberta Duboc Pedrinha

• Mais de 30 anos de vigiar e punir (Foucault) - Juarez Cirino dos Santos

• Os objetos simbólicos da proibição: o que se desvenda a partir da presunção de evidência - Juarez Tavares

• O paradoxo do Direito Penal Contemporâneo: do humanismo ao garantismo no sistema punitivo brasileiro - Aderlan Crespo e Jadir Brito

• Abuso de poder de denunciar - Ranieri Mazzilli Neto

• Caracterização criminológica e vitimológica de mulheres autoras de delitos na cidade de Havana, Cuba - Caridad Navarrete Calderon

• A criminologia crítica no século XXI como Criminologia dos Direitos Humanos - Lola Aniyar de Castro

• Os direitos humanos na jurisprudência Argentina - Eugenio Raúl Zaffaroni e Guido Risso

• Apresentação do Projeto de Curso da Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva - IBMEC-RJ - Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca

• O ensino do Direito na Universidade Contemporânea - Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca

• A teoria da argumentação jurídica pensada em voz alta - Noel Struchiner

• Evandro Lins e Silva: uma inspiração de vida - Tomás Ramos

• Ilicitude probatória: mais do que uma mera inconstitucionalidade - Maria Villela de Souza Ferreira e Thais Torres Rocha de Carvalho

• Sistema prisional: crônica de "excluídos" da Constituição - Carla Campos Amorelli de Freitas e Felipe Barcelos

• Victor Nunes Leal, as Súmulas e o Supremo Tribunal Federal - Evandro Lins e Silva
   

O Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP-Brasil) manifesta a sua satisfação em ver mais esta obra que destaca, ainda mais, a notável biografia do imortal homem público.

Segue-se a publicação da apresentação, assinada pelos coordenadores e o prefácio redigido por Nilo Batista, bem como a Nota de Falecimento, escrita pelo Presidente René Ariel Dotti e originalmente publicada na Revue Internationale de Droit Penal, órgão oficial da AIDP, edição de 2004 (1º e 2º trimestre).


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