RELATÓRIO DO GRUPO BRASILEIRO DA
ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL
(2003 - 2004)
O GRUPO BRASILEIRO DA AIDP
Grupo Brasileiro da AIDP (AIDP-Brasil), tem o maior número de associados inscritos entre os grupos nacionais. Fundado em 1974, pelo saudoso professor e conceituado jurista Heleno Cláudio Fragoso e outros ilustres penalistas, é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, com o intuito de divulgar as atividades da AIDP no Brasil, e promover eventos científicos.
Com esta finalidade, realiza anualmente diversos encontros, estudos e seminários, para fomentar a discussão científica sobre temas de Direito e Processo Penal, inserindo no contexto internacional a produção brasileira, e ao mesmo tempo incentivando a vinda de especialistas estrangeiros e seu intercâmbio local.
SEDE PRÓPRIA
A AIDP-Brasil já possui uma sede própria para desenvolver suas atividades e reuniões. Esse local de trabalho fica numa das dependências da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), em ponto central da cidade.
ATIVIDADES DO GRUPO
O site institucional da AIDP-Brasil, www.aidpbrasil.org.br, criado no ano passado, está constantemente atualizado publicando artigos dos membros sobre diversos assuntos.
Realizou-se em maio de 2004, no Rio de Janeiro, o I Colóquio do Grupo Brasileiro da AIDP, com temas de Direito Penal Internacional e Comparado, preparatório ao XVII Congresso Internacional da AIDP. O evento teve apoio da Procuradoria da República do Estado do Rio de Janeiro, da Escola Superior do Ministério Público, da Editora Lúmen Júris e do Curso Glioche.
Os temas apresentados foram: “Responsabilidade Penal de Menores nas Ordens Interna e Internacional”, pelos Professores Sérgio Salomão Shecaira e Ana Paula Zomer Sica; “Corrupção e Crimes Correlatos nas Atividades Financeiras Internacionais”, pelos Professores Artur Gueiros e Luciana Boiteux; “Concorrência entre Jurisdições Nacionais e Internacional e o Princípio do ne bis in idem”, pelos Professores Carlos Eduardo Japiassu e Fauzi Hassan Choukr; e “Princípios de Processo Penal e sua Aplicação em Procedimentos Disciplinares”, pelos Professores René Ariel Dotti e Geraldo Prado.
O Colóquio contou com 74 participantes entre eles Procuradores da República, Professores, Advogados, Acadêmicos Magistrados, Promotores de Justiça e funcionários do Ministério Público Federal.
O noticiário da AIDP-Brasil , além de estar disponível do site está também sendo publicado mensalmente no Boletim informativo do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim).
A AIDP-Brasil conta atualmente com 50 (cinqüenta) associados pagando anuidade. A seção para jovens penalistas, criada no ano de 2003, hoje está com 11(onze) inscritos.
A DIRETORIA
Assim está composta a diretoria da AIDP-Brasil: Presidente: Prof. Dr. René Ariel Dotti; Vice-Presidente: Prof. Dr. Sérgio Salomão Shecaira; Secretário Geral: Prof. Dr. Nilo Batista; Sec. Geral Adjunto: Prof. Dr. Carlos Eduardo Japiassú; Diretora Tesoureira: Prof. Ms. Luciana Boiteux; Diretor Secretário: Prof. Ms. Fernando Augusto Fernandes; Diretor de Comunicação: Prof. Ms. Ana Paula Zomer Sica; Diretoria de Jovens Penalistas: Prof. Ms. Christiano Fragoso; Membros regionais: Ela Wiecko Castilho (Brasília) Marcelo Leonardo (MG), César Roberto Bitencourt (RS) e o Sr. Alain Cole como Cônsul Honorário do GB em Paris.
ATIVIDADES E OBRAS DE MEMBROS DA DIRETORIA DA AIDP-BRASIL:
RENÉ ARIEL DOTTI, Professor Titular de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná; Professor de Direito Penal na Escola da Magistratura do Paraná; autor, entre outras obras, do Curso de Direito Penal – Parte Geral, em sua 2ª edição; Participou do Congresso Internacional de Criminologia, 2003 (Riocentro).
NILO BATISTA- Professor Titular de Direito Penal da Universidade Cândido Mendes; Presidente do Instituto Carioca de Criminologia e co-autor, juntamente com Eugênio Raúl Zaffaroni, da obra Direito Penal Brasileiro, Rio de Janeiro: Editora Revan, 2003.
ANA PAULA ZOMER SICA, – Professora do Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais; Membro do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo (2003/2004); publicou o livro “Autores de homicídio e distúrbios de personalidade”, editora Revista dos Tribunais e o artigo “Participação cidadã na administração da Justiça”, em livro homenagem a Alberto Silva Franco.
CARLOS EDUARDO JAPIASSÚ – Mestre e Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É Coordenador do Curso de Direito da Universidade Veiga de Andrade. Autor do livro O Tribunal Penal Internacional - A internacionalização do Direito Penal, Rio de Janeiro: Editora Lumen Júris, 2004.
ELA WIECKO V. DE CASTILHO – Procuradora da República. Participou do Seminário sobre Tráfico Internacional de Seres Humanos no Ministério da Justiça.
FERNANDO AUGUSTO FERNANDES - Mestre em Criminologia, Direito e Processo Penal. Especialista em Direito Criminal. Autor do livro Voz humana – A defesa perante os Tribunais da República, Rio de Janeiro: Editora Revan, 2004.
LUCIANA BOITEUX – Especialista em Direito Penal pelo ISISC – Instituto Superiore Internazionale di Scienze Criminale, Siracusa, na Itália. É doutoranda em Direito Penal e Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/USP e Professora de Criminologia na Faculdade de Direito da UERJ.
SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA – Obteve o título de Livre-docente em Direito Penal, na Universidade de São Paulo, com a tese intitulada “Criminologia e Direito Penal: um estudo das Escolas Sociológicas do Crime”. Foi membro de bancas de doutorado e mestrado. É professor na graduação e na pós-graduação em Direito Penal e Criminologia na USP. Autor do livro Responsabilidade penal da pessoa jurídica, São Paulo: RT, 2ª edição, 2003.
EVENTOS PROGRAMADOS PARA 2004/2005
Vários eventos científicos (conferências, seminários, painéis, etc.), estão sendo preparados pela AIDP-Brasil para o segundo semestre de 2004 e os primeiros meses do próximo ano, tendo em vista as conclusões do XVII Congresso Internacional de Direito Penal, em Pequim, China, em setembro de 2004.
(Relatório elaborado para a Reunião de Paris, da Associação Internacional de Direito Penal)
René Ariel Dotti
Presidente do Grupo Brasileiro
Junho de 2004.
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