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04 de
junho de 2009 - II Curso de Direitos Fundamentais IBCCRIM e IGC – São
Paulo / SP
A convite do IBCCRIM renomados professores portugueses
voltam ao Brasil para se unir aos mais qualificados professores
brasileiros, e juntos oferecerem a você o melhor sobre Direitos
Fundamentais. Pelo segundo ano consecutivo o Instituto de Direito
Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas
“Ius Gentium Conimbrigae” (IGC), na Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra e o IBCCRIM reunirão professores portugueses e brasileiros
para realizar o Curso de Direitos Fundamentais.
Destinado a profissionais das áreas de Direito
Constitucional, Direito do Estado, Filosofia do Direito, Direito Penal,
Direito Civil, Direito Processual e Direito Internacional, o curso
permitirá a atualização de conhecimentos, propiciando visão abrangente e
reafirmando conceitos de Direitos Fundamentais que interferem no dia a
dia da sociedade e estimulam a atuação profissional dos operadores da
área. Além disso, o participante, sem sair do País, enriquecerá o seu
currículo com um certificado conferido, “Ius Gentium Conimbrigae” - IGC,
da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pelo IBCCRIM.
Entre os professores do IGC estão: José Joaquim Gomes
Canotilho, João Carlos Simões Gonçalves Loureiro, Jónatas Machado e
Maria Benedita Malaquias Pires Urbano. Estão confirmados os professores
brasileiros: Aury Lopes Júnior, Cezar Peluso (Ministro do STF), Humberto
Ávila, Marcelo Neves, Maria Thereza Rocha de Assis Moura (Ministra do
STJ), Maurício Zanoide de Moraes, Miguel Reale Júnior e Oscar Vilhena
Vieira.
As aulas serão ministradas entre os dias 04 de junho e
31 de julho de 2009, às quintas e sextas-feiras, das 19h00 às 22h00, e
aos sábados das 09h00 às 12h00, no auditório da UNIFAI, Vila Mariana
(próximo a estação de metrô Santa Cruz), em São Paulo. A aula de
abertura será dada pelo Prof. Dr. José Joaquim Gomes Canotilho. Nas
semanas de 08 de junho e 6 de julho, em virtude dos feriados, não haverá
aula.
As inscrições devem ser feitas no Portal do IBCCRIM (http://www.ibccrim.org.br)
ou pessoalmente na sede do Instituto. O pagamento poderá ser feito por
nota de empenho, boleto bancário ou parcelado em até em até 6 vezes
(6x), por meio de cartão de crédito.
Para mais informações entre em contato pelo telefone:
(11) 3105 4607 (ramal 111) ou e-mail:
mailto:rafaellira@ibccrim.org.br
04 de
junho de 2009 - II Curso de Direitos Fundamentais IBCCRIM e IGC – São
Paulo / SP
Realização:
Instituto de Direito Internacional e de Cooperação com os Estados e
Comunidades Lusófonas “Ius Gentium Conimbrigae” (IGC), da Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra e IBCCRIM·.
Data:
04 de
junho a 31 de julho de 2009
Local: UNIFAI, Unidade Vila Mariana, Rua Afonso Celso, 711 - próximo
a estação de metrô Santa Cruz, São Paulo – SP
Horário: quintas e sextas-feiras das 19h00 às 22h00 e aos sábados
das 09h00 às 12h00
Carga
horária:
60 horas
A quem
se destina:
estudantes de graduação e profissionais da área de Direito
Constitucional, Direito do Estado, Filosofia do Direito, Direito Penal,
Direito Processual Penal e Direito Internacional.
Certificado:
Conferido, ao final do curso, pelo IBCCRIM em parceria com o “Ius
Gentium Conimbrigae” (IGC), da Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra.
Para
obtenção do certificado será necessário o comparecimento a 75% (setenta
e cinco por cento) das aulas e entrega de uma monografia sobre quaisquer
dos temas apresentados.
Material Bibliográfico:
a Biblioteca do IBCCRIM está preparada para atender, (pelo site ou em
sua sede) a todos os alunos associados que desejarem realizar pesquisas
sobre quaisquer dos temas abordados.
Programação:
• 04 a
06 de Junho (de quinta a sábado) - Prof. Doutor José Joaquim Gomes
Canotilho (IGC – Coimbra) – “Internormatividade e os Novos
problemas dos direitos Fundamentais”
• 18 de
Junho (5ª feira) - Prof. Doutor Miguel Reale Jr. (USP) –
“Direitos Fundamentais e Direito Penal”
• 19 de
Junho (6ª feira) - Prof. Doutor Oscar Vilhena Vieira (Direito FGV)
– “A Implementação dos Direitos Fundamentais: Os Desafios do STF”
• 20 de
Junho (Sábado) - Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura (STJ)
– “Direitos Fundamentais e a jurisprudência do STJ”
• 25 a
27 de Junho (de quinta a sábado) - Prof. Doutor Jónatas Machado (IGC
– Coimbra) - “Direitos Fundamentais e Interconstitucionalidade”
• 02 a
04 de Julho (de quinta a sábado) - Prof. Doutor João Loureiro (IGC –
Coimbra) – “Constitucionalização dos Novos Direitos Fundamentais”
• 16 a
18 de Julho (de quinta a sábado) - Profa. Doutora Maria Benedita
Urbano (IGC – Coimbra) – “Representação Política e Direitos
Fundamentais”
• 23 de Julho (5ª feira) - Prof. Doutor Humberto Ávila (UFRGS) –
“Direitos Fundamentais e Particularismo Constitucional”
• 24 de
Julho (6ª feira) - Prof. Doutor Aury Lopes Jr. (PUCRS) – “O
Direito de Ser Julgado em Prazo Razoável: Novo Direito Fundamental”
• 25 de
Julho (Sábado) - Prof. Doutor Marcelo Neves (USP) - “Direitos
Fundamentais: do Constitucionalismo ao Transconstitucionalismo”
• 30 de
Julho (5ª feira) - Prof. Doutor Maurício Zanoide de Moraes (USP)
– “Direitos Fundamentais e o Processo Penal”
• 31 de
Julho (6ª feira) - Ministro Cezar Peluso (STF) – “Direitos
Fundamentais e a Jurisprudência do STF”
Valores:
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INSCRIÇÕES |
VALORES |
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Profissional Sócio |
R$
2.000,00 |
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Profissional Não-Sócio |
R$
2.500,00 |
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*Estudante Sócio |
R$
1.500,00 |
|
*Estudante Não Sócio |
R$
1.800,00 |
*
necessária cópia de comprovante de matrícula para os estudantes de
graduação, remetida por e-mail:
ibccrim@ibccrim.org.br ou fax (11) 3105-0109.
Formas
de Pagamento:
§
Cartões
de crédito: em até 6 vezes iguais.
§
Boleto
Bancário: pagamento à vista.
§
Empenho: para órgão públicos, mediante recebimento da nota de empenho,
não há reserva de vaga.
Obs.:
Para participar do curso e usufruir da inscrição na categoria
“Associado”, é necessário que o participante se associe no plano de
pagamento semestral (Pessoa Física Estudante ou Profissional nas
seguintes categorias: Recém Graduado, Profissional e Sócio Pesquisador).
Faça
sua inscrição on-line clicando aqui
Informações:
(11)
3105 4607 Ram. 111 ou e-mail:
rafaellira@ibccrim.org.br
Patrocínio:
 
Apoio:

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