Rio de Janeiro
03 a 05 de abril de 2002
Hotel Ceasar Park
APRESENTAÇÃO DO TEMA
A disparidade da riqueza mundial, a globalização e as restrições à migração legal criam um mercado para serviços de facilitação da imigração ilegal e assim aumentam o risco de pessoas serem traficadas. O tráfico de pessoas, especialmente de mulheres e crianças, constitui violação aos direitos humanos fundamentais, tais como dignidade humana e liberdade, ocasionados pela escravidão, exploração e imposição de trabalhos forçados, sendo seus efeitos devastadores para as vítimas.
Diante da gravidade do problema, e do aumento de sua percepção no contexto mundial, mostra-se essencial o incentivo ao debate sobre o tema, não só em nosso país, como também internacionalmente, visto que o tráfico envolve, na maioria dos casos, o cruzamento de fronteiras nacionais.
Segundo dados estimados, calcula-se que o tráfico de seres humanos movimenta mais de US$ 7 bilhões ao ano e alicia cerca de 2 milhões de mulheres e crianças em todo o mundo. Em termos de grandeza, perde apenas para o tráfico de drogas e armas (Fonte: Ministério da Justiça).
OBJETIVOS DO COLÓQUIO
Promover o debate sobre o tema entre especialistas, pesquisadores e autoridades brasileiras e internacionais;
Integrar dados estatísticos;
Abordar Técnicas de Prevenção e Repressão ao Tráfico de Pessoas;
Elaborar Propostas de Cooperação Internacional;
Redigir recomendações a serem encaminhadas a autoridades e centros científicos;
Dar publicidade ao tema, através da publicação das Atas, Resoluções e Recomendações do Colóquio por meio impresso e também pela internet.
PROGRAMA
1. Estratégias de Prevenção e Cooperação Internacional;
2. Incriminação e Conceituação do Tráfico de Pessoas;
3. Análise e integração de dados estatísticos já coletados;
4. Aspectos Processuais-Penais.
CONFERENCISTAS
Presidência da Mesa
M. Cherif Bassiouni
Presidente da AIDP, Professor da DePaul University, Chicago, EUA
Presidência do Grupo Brasileiro
Ministro Evandro Lins e Silva
Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Advogado
Vice-Presidência do Grupo Brasileiro
Rene Ariel Dotti
Professor da Universidade Federal do Paraná, Advogado
Relatora-Geral
Ela Wiecko Volkmer de Castilho
Sub-Procuradora Geral da República e Professora da Universidade Federal de Santa Catarina
Relator do Grupo Brasileiro
Damásio Evangelista de Jesus
Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus
Debatedores Convidados
Gert Vermeulen
PhD , Professor de Direito Penal da Ghent University, Bélgica,
Co-Diretor Research Group Drug Policy, Criminal Policy, International Crime
Andrew Michaels
Diretor Executivo, International Human Rights Institute, DePaul University College of Law, Chicago, EUA
Coordenação Científica
Sergio Salomão Shecaira
Coordenação Executiva
Luciana Boiteux
Carlos Eduardo Adriano Japiassu
INFORMAÇÕES
info@aidpbrasil.org.br
tel/fax 55 (21) 2215 3325
horário de atendimento:
2as e 4as das 15 às 18:30h
3as, 5as e 6as , das 9 às 12h
Passagens e Hospedagem
MultiEventos
tel/fax 55 (21) 2501-3182
VALOR DA INSCRIÇÃO
Até o dia 20.03
R$ 250,00 (profissionais)
R$ 200,00 (membros da AIDP)
R$ 150,00 (estudantes)
Após dia 20.03
R$ 300,00 (profissionais)
R$ 250,00 (membros da AIDP)
R$ 200,00 (estudantes)
Obs. Após 20.03.02, confirmar a disponibilidade de vagas.
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