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PARECERES

CORRESPONDÊNCIA








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TEMAS DE DIREITO PENAL INTERNACIONAL E COMPARADO

Preparatório ao XVII Congresso Internacional da AIDP

Auditório da Procuradoria da República do Estado do Rio de Janeiro
Av. Nilo Peçanha, 31 / 6o.andar - Centro
Rio de Janeiro RJ

3 a 5 de Maio de 2004
Rio de Janeiro RJ



APRESENTAÇÃO DO COLÓQUIO

Considerando a realização do XVII Congresso Internacional da AIDP em Beijing, China, de 12 a 19 de Setembro de 2004, o Grupo Brasileiro da AIDP decidiu promover o presente Colóquio que se destina a incentivar o debate e o aprofundamento dos temas que serão ali desenvolvidos.

Os temas a serem debatidos são:
I. Responsabilidade Penal de Menores nas Ordens Interna e Internacional
II. Corrupção e Crimes Correlatos nas Atividades Financeiras Internacionais
III. Concorrência entre Jurisdições Nacionais e Internacional e o Princípio do ne bis in idem
IV. Princípios de Processo Penal e sua Aplicação em Procedimentos Disciplinares


EXPOSITORES

Ana Paula Zomer Sica
Mestre em Criminologia pela Universidade Estadual de Milão, Itália, Procuradora do Estado de São Paulo

Artur Gueiros
Procurador da República, Professor de Direito Penal da UERJ

Carlos Eduardo Japiassu
Doutor em Direito pela UERJ, Professor de Direito Penal da UERJ

Fauzi Hassan Choukr
Mestre e Doutor em Direito pela USP, Promotor de Justiça

Geraldo Prado
Doutor em Direito pela UGF, Juiz de Direito no Rio de Janeiro

Luciana Boiteux
Advogada Criminal, Mestre em Direito pela UERJ

Rene Ariel Dotti
Advogado Criminal, Professor de Direito Penal da UFPR

Sergio Salomão Shecaira
Doutor em Direito pela USP, Professor de Direito Penal da USP


PROGRAMA

3 de maio - 2ª feira

18:00Abertura do Colóquio e Coquetel
Mesa Redonda sobre a implementação do
Tribunal Penal Internacional

4 de maio - 3ª feira

I. Responsabilidade Penal de Menores nas
      Ordens Interna e Internacional
09:00 » 10:00 Expositor I:  Sergio Salomão Shecaira
10:00 » 11:00 Expositor II: Ana Paula Zomer Sica
11:00 » 11:15 Coffee Break
11:15 » 13:00 Debates

II. Corrupção e Crimes Correlatos nas
      Atividades Financeiras Internacionais
15:00 » 16:00 Expositor I:  Artur Gueiros
16:00 » 17:00 Expositor II: Luciana Boiteux
17:00 » 17:15 Coffee Break
17:15 » 19:00 Debates

5 de maio - 4ª feira

III. Concorrência entre Jurisdições Nacionais e
      Internacional e o Princípio do ne bis in idem
09:00 » 10:00 Expositor I: Carlos Eduardo Japiassu
10:00 » 11:00 Expositor II: Fauzi Hassan Choukr
11:00 » 11:15 Coffee Break
11:15 » 13:00 Debates

IV. Responsabilidade Penal de Menores nas
      Ordens Interna e Internacional
15:00 » 16:00 Expositor I: René Ariel Dotti
16:00 » 17:00 Expositor II: Geraldo Prado
17:00 » 17:30 Coffee Break
17:30 » 17:45 Debates

18:00 » 19:00 Cerimônia de Encerramento







julho 2003 © AIDP-Brasil
Atualização: novembro 2009