O Supremo Tribunal federal e a expedição de cartas rogatórias - o novo art. 222-A do Código de Processo penal (junho 2009)
Rômulo de Andrade Moreira

Homenagem a Evandro Lins e Silva: o patrono da liberdade (maio 2009)

Manifesto em defesa das liberdades de convicção e julgamento (fevereiro 2009)
René Ariel Dotti

Abuso de poder e de autoridade (julho 2008)
Cândido Furtado Maia Neto

A Possibilidade e a Necessidade de Análise das Provas Pré-constituídas em sede de Habeas Corpus (março 2008)
Eduardo Sanz de Oliveira e Silva

(in)Tolerância Zero: Justiça Penal e Direitos Humanos
(maio 2007)
Cândido Furtado Maia Neto

Absolvição criminal pelo Ministério Público (maio 2007)
Cândido Furtado Maia Neto

Crime brutal = lei penal nova? (mar 2007)
Antônio Sérgio de Moraes Pitombo

Constituição e Direito Penal (set 2006)
Roque de Brito Alves

A demonização da Advocacia Criminal (jul 2006)
Fernando Augusto Fernandes

A fatal desorganização do Estado - Crime organizado não é o único causador da insegurança pública (maio 2006)
Antônio Sergio de Moraes Pitombo

Atipicidade do aborto anencefálico: respeito à dignidiade humana da gestante (maio 2006)
Cezar Roberto Bitencourt

A importância histórica da decisão do STF sobre a progressividade de regime. Sentimento constitucional e contenção do poder punitivo (maio 2006)
Christiano Fragoso

Os crimes contra a humanidade e o Estatuto de Roma (maio 2006)
Rui Carlo Dissenha

Promotor de acusação ou promotor de justiça? (maio 2006)
Cândido Furtado Maia Neto

Quem garante as garantias? - Terror Oficial (mar 2006)
René Ariel Dotti

Muñoz Conde e o Direito Penal do Inimigo (out 2005)
Luiz Flávio Gomes

Federalização de violação contra direitos humanos (set 2005)
Ela Wiecko V. de Castilho

Implementação do Estatuto de Roma na América Latina (jul 2005)
Maria Thereza Rocha de Assis Moura

[novo] O Brasil e o Sistema Interamericano de proteção dos direitos humanos (jul 2005)
Luiz Flávio Gomes e Valério de Oliveira Mazzuoli

Nazismo, Holocausto e Direito Penal de Autor (maio 2005)
Luiz Flávio Gomes

Pena de Morte para os traficantes de drogas? (maio 2005)
José Luis de La Cuesta

Leis hediondas e penas radicais (abr 2005)
João Mestieri

Legislação inglesa antiterror não vale (abr 2005)
Luiz Flávio Gomes

Crimes omissivos por comissão (abr 2005)
Heleno Fragoso - Introdução de Christiano Fragoso

Da confissão perante a imprensa (abr 2005)
Marcus Vinícius Mendes do Valle

Princípios Fundamentais do Direito Penal Brasileiro (abr 2005)
René Ariel Dotti

Responsabilidade penal dos menores na ordem nacional e internacional (abr 2005)
Sérgio Salomão Shecaira

Necrológio (abr 2005)
René Ariel Dotti

Parametros do Estrito Cumprimento
de Dever Legal (dez 2004)
Luís Augusto Sanzo Brodt

Apontamentos sobre o Código
Penal Internacional Alemão (dez 2004)
Pablo Rodrigo Alflen da Silva

A Confusa Extraterritorialidade da
Lei Penal Brasileira (dez 2004)
Jean Louis Maia Dias

Figuras notáveis - Conversando com o Ministro
Evandro Lins e Silva
René Ariel Dotti

A Competência por Prerrogativa de Função (ago 2004)
Rômulo de Andrade Moreira

A Corte Criminal Internacional - Possibilidades de adequação do Estatuto de Roma à ordem constitucional brasileira
Carlos Eduardo Adriano Japiassú

A Crise da Modernidade e as suas
Conseqüências no Paradigma Penal (jan 2001)
Fábio Roberto D´Ávila

A Ética do Promotor de Justiça Criminal (ago 2004)
Rômulo de Andrade Moreira

Da Inconstitucionalidade da Investigação Criminal Direta pelo Ministério Público (ago 2004)
Luciana Boiteux

A Lei e o Outro (fev 2001)
Sérgio Salomão Shecaira

O Ministro Evandro Lins e Silva, a AIDP e o
Direito Penal Internacional
Carlos Eduardo Adriano Japiassú

La Percezione Sociale della Vittima del Reato (ago 2004)
Pierpaolo Martucci

Procuram-se estadistas
Evandro Lins e Silva

Racismo
Sergio Salomão Shecaira

Sentença de Pronúncia (mar 2001)
Evandro Lins e Silva

Tribunal Penal Internacional Breve Análise
do Estatuto de Roma (jul 2001)
Fauzi Hassan Choukr e Kai Ambos

Tributo à Memória de Evandro Lins e Silva (out 2000)
René Ariel Dotti




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