AIDP - Associação Internacional de Direito Penal

DISCURSOS MEMORÁVEIS

PARECERES

CORRESPONDÊNCIA

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		Comprovante de Pagamento de Anuidade do Grupo Brasileiro para a AIDP (Paris) - 2008
		14º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais Clique aqui para maiores informações.

		PROMOTOR RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA FOI PROMOVIDO À PROCURADOR DE JUSTIÇA Clique aqui para maiores informações.
		CONSELHO DE DIREÇÃO DO GRUPO BRASILEIRO DA AIDP Presidente: René Ariel Dotti Vice-Presidente: Márcio Bártoli Secretário-Geral: Nilo Batista Secretários-Gerais Adjuntos: Expediente: Fernando Augusto Fernandes Comunicação: Juliano Breda Relações Universitárias: Juarez Tavares Biblioteca e Documentação: Tiago Lins e Silva Tesoureiro: Adriano Sérgio Nunes Bretas Coordenador do Núcleo de Jovens Penalistas: Christiano Fragoso Vice-Presidentes Regionais: Rio de Janeiro: João Mestieri São Paulo: Antonio Sérgio de Moraes Pitombo Minas Gerais: Marcelo Leonardo Mato Grosso do Sul: Fabio Trad Rio Grande do Sul: Cezar Roberto Bitencourt Pernambuco: Roque de Brito Alves Distrito Federal: Ela Wiecko Volkmer de Castilho Cônsul honorário em Paris: Alain Cole
		MEMBROS DA AIDP-BRASIL ELEITOS PARA O BOARD INTERNACIONAL Prof. René Ariel Dotti - Vice-Presidente; Membro do Comitê Científico Prof. Carlos Eduardo A. Japiassu - Secretário Geral Adjunto; Prof. Sergio Salomao Shecaira - Comitê de Redação da Revue Internationale de Droit Penal; Profª. Luciana Boiteux - Comitê Internacional de Jovens Penalistas. Clique aqui para ver a composicao completa do Board Internacional de acordo com as ultimas eleições

		DISCURSOS MEMORÁVEIS Clique aqui para ver o discurso pronunciado pelo Professor Nilo Batista na abertura do XV Congresso Internacional da AIDP, realizado em 1994, no Rio de Janeiro.

		NOTA PÚBLICA Clique aqui para ver a Nota em que a AIDP-Brasil manifestou-se publicamente sobre as operações policiais que neste momento estão sendo realizadas por contingentes das Forças Armadas em favelas do Rio de Janeiro.

		NOTA PÚBLICA Clique aqui para ver a Nota sobre a Decisão do Supremo Tribunal Federal.

		Maria Thereza Rocha de Assis Moura no STJ. Clique aqui para ver a notícia completa.
		Nilo Batista é o novo titular na UFRJ. Clique aqui para ver a notícia completa.
		Lançamento do livro do Prof. Rômulo de Andrade Moreira "Estudos de Direito Processual Penal - Temas Atuais". Clique aqui para saber mais.


		Veja as resoluções adotadas pelo XVII Congresso Internacional da AIDP, Beijing, 2004


		A Associação Internacional de Direito Penal - AIDP foi fundada em 1924 em Paris, a partir de uma reorganização da União Internacional de Direito Penal criada em 1889...


		Abuso de poder e de autoridade Cândido Furtado Maia Neto A Possibilidade e a Necessidade de Análise das Provas Pré-constituídas em sede de Habeas Corpus Eduardo Sanz de Oliveira e Silva (in)Tolerância Zero: Justiça Penal e Direitos Humanos Cândido Furtado Maia Neto

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

Relatório do Observador indicado pela AIDP-Brasil na Assembléia dos Estados-Parte, realizada em setembro de 2004, por Celso Faria Coracini

Tratados Bilaterais e Multilaterais
Firmados pelo Brasil

Convenções do Conselho da Europa
de Direito Penal Internacional

•	Tratados de Extradição firmados pelo Brasil
•	Acordos de Cooperação Internacional firmados pelo Brasil


		RELATÓRIOS E CONCLUSÕES DOS CONGRESSOS INTERNACIONAIS DA AIDP

julho 2003 © AIDP-Brasil
Atualização: agosto 2008